Ministros do STJ podem gastar até R$ 90 mil em viagens no Brasil
Uma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens institucionais pode permitir que os ministros tenham gastos ilimitados com passagens para…
Uma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens institucionais pode permitir que os ministros tenham gastos ilimitados com passagens para…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso seguiram o voto de Flávio Dino e se…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de progressão…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que pedia a anulação…
Até o final de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 1 milhão em diárias internacionais. Esse valor é mais que o dobro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), votou, nesta sexta-feira, 2, para condenar a dona de casa Fátima Jacinto, de Tubarão…
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu o “Gilmarpalooza”, como ficou conhecido o Fórum Jurídico de Lisboa, de Gilmar Mendes. Durante a abertura do semestre…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 1°, que as emendas parlamentares individuais, chamadas pela imprensa de “emendas Pix”,…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta quarta-feira, 31, ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestando defendendo a rejeição do…
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia do Senado informou que “não há qualquer comprovação” de que a limitação das saídas temporárias de…