PGR quer que STF declare ‘emendas Pix’ como inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as chamadas “emendas Pix”. Criadas em 2019, essas emendas…
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Caso Alexandre de Moraes em aeroporto: Toffoli reconhece erro
Na terça-feira 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu um erro material em uma decisão que envolve a família Mantovani,…
Janones recorre ao STF contra ação por injúria a Bolsonaro
A defesa do deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação da qual o mineiro é…
Débora dos Santos está prestes a virar ré no STF pelo 8 de janeiro
Na terça-feira 6, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar ré Débora dos Santos, por pintar a estátua da…
Caso Alexandre de Moraes no aeroporto: Toffoli intima família
Nesta terça-feira, 6, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido dos Mantovani para acessar as imagens originais do…
lei do marco temporal do Congresso não pacificou debate
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a lei editada pelo Congresso Nacional que restabeleceu o marco temporal “não parece…
‘Barroso impede a democracia ao proibir TCU de fiscalizar’
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu o exercício da democracia ao impedir o Tribunal de Contas da União…
Câmara indica deputados para comissão do marco temporal
A Câmara dos Deputados indicou os deputados federais Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Bancada do Agronegócio, e Bia Kicis (PL-DF) para compor a comissão…
STF volta a discutir o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir o marco temporal, nesta segunda-feira, 5. A pauta, contudo, será debatida em uma audiência de conciliação…
STF faz 1ª audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda
Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de um…