STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro,…
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Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (12) com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Conferência…
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura…
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase…
OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro…
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas…
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que…
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela…