OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro…
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STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de conciliação sobre…
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas…
STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do Rio de Janeiro que…
Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura suposta…
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela…
Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
PF indicia Bolsonaro e Mauro Cid no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado…
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar…
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio…