Lira despacha PEC das decisões monocráticas em reação ao STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de…
Tag: Congresso Nacional
presidente do Supremo apoia Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recusou na madrugada desta sexta-feira, 16, o apelo do Congresso para anular as decisões…
STF analisa hoje decisões de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no plenário virtual, nesta quinta-feira, 15, três decisões do ministro Flávio Dino que envolvem o pagamento de…
Projeto que retira restrições a crédito ao RS entra no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 25/2024) que propõe retirar restrições a concessão de…
Entidades nacionais querem regulamentar cigarros eletrônicos
Entidades econômicas do país lançaram um manifesto, nesta quarta-feira, 14, em que pedem a “urgente” regulamentação de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como cigarros…
Congresso tem redução de atividades em meio à período eleitoral
Depois de um recesso informal de três semanas, deputados e senadores retornam às atividades parlamentares do Congresso Nacional nesta semana. Eles têm poucas sessões…
Senado retoma os trabalhos remotamente; Câmara só volta na próxima semana
O Congresso Nacional retoma, nesta semana, parte dos trabalhos parlamentares. No Senado, as comissões permanentes voltam a se reunir nesta semana e ocorrerão de…
Fazenda prevê desacordo com o Congresso sobre a desoneração
O Ministério da Fazenda antecipou-se à eventual falta de acordo com o Congresso Nacional sobre as medidas compensatórias da desoneração da folha de pagamento.…
‘Não gosta do projeto do Haddad? Então faz sua proposta’, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu em defesa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a cerimônia de anúncio de investimento…
Washington Quaquá e deputado cometeram injúria, diz PF
Durante uma briga no plenário da Câmara, os deputados Washington Quaquá (PT-RJ) e Messias Donato (Republicanos-ES) cometeram crime de injúria real. Essa é a conclusão que…