Randolfe critica validação da vitória de Maduro
O líder do governo Lula no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta sexta-feira, 23, que a decisão da Justiça da Venezuela de validar a…
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Congresso promulga PEC da Anistia, que livra partidos de multas
O primeiro vice-presidente do Congresso Nacional, deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), promulgou, nesta quinta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que…
Pacheco marca promulgação de PEC que anistia partidos
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou, para a quinta-feira 22, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Lula: ‘Com autonomia, Poderes saberão se respeitar’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira, 21, que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário “saberão se respeitar” com “autonomia”. Segundo…
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
STF investiga 13 se há irregularidades em emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) investiga 13 possíveis irregularidades em emendas parlamentares. A apuração ocorre em meio à crise entre Corte e Congresso, que…
‘Decisões não serão tomadas por um único ministro’
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), afirmou que dará um “célere andamento” aos despachos das…
Lira despacha PEC das decisões monocráticas em reação ao STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de…
presidente do Supremo apoia Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recusou na madrugada desta sexta-feira, 16, o apelo do Congresso para anular as decisões…