O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um hospital do interior de São Paulo indenizar uma paciente denunciada por fazer aborto, prática considerada…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiram nesta quinta-feira, 14, um posicionamento contra a legitimação…
Uma decisão judicial proferida nesta segunda-feira, 28, por uma juíza federal em Massachusetts impediu o governo do presidente Donald Trump de bloquear o repasse…
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira, 26, que os Estados têm autonomia para impedir que clínicas de aborto da organização Planned…
A iniciativa do governo do Chile de legalizar o aborto até a 14ª semana de gestação chegou ao Congresso nesta quarta-feira, 28. O ato…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar da juíza Maria Socorro de Souza Afonso da Silva. A magistrada havia…
O juiz federal David Joseph, do Estado norte-americano da Louisiana, decidiu, nesta quarta-feira, 21, cancelar uma regra que obrigava empresas nos Estados Unidos a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) e determinou o afastamento de uma juíza da Vara da Infância e…
A polícia da Escócia prendeu, nesta quinta-feira, 27, uma idosa que tentava convencer mulheres grávidas a não abortar fetos. Rose Docherty estava a 200…
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Instituto Anis apresentaram uma denúncia contra o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) por…
