O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reservar a última semana de cada mês de 2025 exclusivamente para sessões virtuais. A medida deve permanecer até o final do ano, conforme o calendário oficial da Corte.
A decisão, articulada pelo presidente Herman Benjamin, não teve motivo formalmente declarado. Segundo relatos, o objetivo seria permitir que os ministros participem de palestras, congressos e eventos fora de Brasília, incluindo compromissos em destinos internacionais.
STJ regulamentou sessões virtuais em janeiro
Em janeiro, a Corte publicou uma resolução que regulamenta os procedimentos para julgamentos virtuais assíncronos. Assinada por Herman Benjamin, a norma foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de janeiro.
Os julgamentos assíncronos são aqueles em que os ministros não precisam estar reunidos ao mesmo tempo para discutir e votar. Cada um acessa o processo, lê os votos e registra sua decisão dentro de um prazo determinado.
O julgamento virtual também é realizado em outros tribunais do país, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a prática é corriqueira.
A regulamentação estabelece publicidade dos votos e permite pedidos de destaque, aproximando-se do modelo de funcionamento no STF.
Com a mudança, o STJ passou a poder julgar virtualmente todos os processos e recursos, exceto ações penais originárias, inquéritos, queixas-crimes e embargos de divergência que envolvam o mérito da questão.
