O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira 18, denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em 2018.
A decisão da Primeira Turma do STF irá decidir se tornam réus pelo homicídio de Marielle Franco e Anderson Torres, além de organização criminosa: Domingos Brazão, Chiquinho Brazão (União-RJ) e Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Eles estão presos desde março deste ano.
O julgamento no STF sobre o caso de Marielle Franco está marcado para começar às 14h30. O presidente do colegiado e relator da denúncia, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do processo.
Depois da leitura, o representante da PGR irá defender o recebimento da denúncia, seguido pela defesa dos acusados, que terá uma hora para argumentar.
Na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino votarão sobre a questão. Se três dos cinco ministros votarem a favor da denúncia, os irmãos Brazão e os demais acusados se tornarão réus pelo homicídio de Marielle.
Morte de Marielle Franco foi encomendada
Segundo a PGR, o homicídio foi encomendado pelos irmãos Brazão, com participação de Rivaldo Barbosa, para proteger interesses de milícias e desencorajar a oposição política de Marielle Franco, filiada ao Psol. A acusação se baseia na delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou o homicídio.
Além dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa, outros envolvidos na morte de Marielle Franco também estão presos. Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como major Ronald, foi denunciado por monitorar a vereadora antes do crime. Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, foi acusado de fornecer a arma usada no assassinato.
Defesas dos acusados pedem rejeição de denúncia no STF
Os advogados de Domingos Brazão alegaram falta de provas e pediram ao Supremo que rejeitasse a denúncia, citando a presença de um parlamentar nas investigações.
A defesa de Chiquinho Brazão afirmou que as acusações não têm relação com seu mandato e negou a ligação dos irmãos com ocupação ilegal de terrenos no Rio.
Advogado de Rivaldo Barbosa também pediu a rejeição da denúncia, afirmando que o ex-chefe da Polícia Civil não tem envolvimento com o homicídio. A defesa de Robson Calixto ressaltou que ele não foi denunciado pela morte de Marielle e não figurou como investigado no caso.
A defesa de Ronald Pereira disse que não há provas suficientes para a aceitação da denúncia e que o acordo de delação de Ronnie Lessa deve ser anulado.
