O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira, 7, o julgamento virtual de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes. O caso envolve suspeitas de vazamento de informações sigilosas discutidas com servidores ligados aos gabinetes de Moraes na Suprema Corte e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Tagliaferro é acusado de quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento, realizado de forma virtual, começa às 11h. Os ministros da 1ª Turma têm até a próxima sexta-feira, 14, para finalizar os votos.
Composição da 1ª Turma do STF e foco do julgamento
Com a saída do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do STF conta atualmente com quatro integrantes: Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Nessa etapa, os ministros avaliam se existem elementos suficientes para abrir uma ação penal, sem tratar da culpa ou inocência do ex-assessor.
Se a denúncia for aceita, Tagliaferro passará à condição de réu, e o processo seguirá para a fase de instrução, incluindo coleta de provas, depoimentos e oitiva de testemunhas. Um relatório da Polícia Federal (PF) sugere que Tagliaferro admitiu à mulher ter compartilhado dados sigilosos com o jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, além de violar o sigilo, o ex-assessor teria cometido coação ao ameaçar divulgar novas informações confidenciais depois de deixar o Brasil.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que Tagliaferro colaborou com a organização criminosa investigada nos inquéritos das fake news, da suposta tentativa de golpe e das milícias digitais, ao selecionar e divulgar conversas para impactar as apurações.
