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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela prisão de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima Tubarão”, e a idosa pode pegar de 15 a 17 anos de cadeia. A ré foi julgada em plenário virtual da Corte por participar dos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
O relator do processo, Alexandre de Moraes, sugeriu uma pena de 17 anos. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli seguiram a decisão. Já os ministros Edson Fachin e Cristiano Zanin votaram pela condenação, no entanto, com pena de 15 anos.
Controvérsia do STF sobre a tempo de prisão de ‘Fátima Tubarão’
Ainda não há consenso sobre a duração da pena. Durante os ataques, imagens mostram Fátima no interior do Supremo Tribunal. Ela vestia roupas verde-amarelas. Em uma das gravações, ela afirmou ter defecado em uma das salas da Corte.
Em outra gravação, Fátima menciona o nome do ministro Alexandre de Moraes. “Vamos para a guerra, vou pegar o Xandão agora!”, disse. Logo depois, ela acrescenta: “Quebrando tudo e cag*ndo nessa bost* aqui. Só o que fiz foi cag* [sic] no vaso do Xandão, não nego”, completou ela.
As condenações do Supremo contra Fátima foram:
- golpe de Estado;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- associação criminosa armada;
- deterioração de patrimônio tombado; e
- dano qualificado.
Defesa alega que idosa sofre de uma doença grave e pretende recorrer da decisão.