Soberania: discurso de Lula esbarra no avanço das facções

O discurso de defesa da soberania adotado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embute um risco a ser explorado por adversários: a contradição entre a firmeza diante de pressões externas e a dificuldade do Estado em exercer autoridade sobre partes do próprio território nacional. Não é de hoje que as facções criminosas, o garimpo ilegal e outras atividades ilícitas desafiam o poder público dominando territórios, bairros e até cidades país afora.

A estratégia voltada ao tema soberania tem se consolidado como um dos principais eixos eleitorais de Lula desde o confronto com o tarifaço imposto pelos Estados Unidos, em julho do ano passado. Embora o conceito seja associado a ingerências internacionais, para o professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Vinícius Rodrigues, “um Estado soberano depende tanto da autonomia para definir suas políticas quanto da capacidade de exercer autoridade sobre todo o território nacional”.

Seguindo a mesma tônica, o advogado Giuliano Miotto destaca que, quando organizações criminosas passam a controlar comunidades, restringir a circulação de pessoas, impor regras próprias e desafiar o poder público, a soberania do Estado é colocada em xeque.

“Facções criminosas exercem um enorme poder paralelo no Rio de Janeiro e em grandes centros urbanos, em especial no Nordeste, enquanto narcotraficantes e garimpeiros ilegais dominam rotas estratégicas na Amazônia e no Pará, locais onde inexiste a tal soberania do Estado brasileiro”, diz.