O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do MasterWhats, site que reunia mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A decisão ocorreu nesta segunda-feira, 21, depois de uma ação da Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, da qual faz parte o candidato ao Senado Jaques Wagner (PT).
Segundo a Gazeta do Povo, o juiz Isaías Vinícius de Castro Simões deferiu parcialmente o pedido de liminar. A ação questiona a divulgação de conversas atribuídas a Wagner e sustenta a falsidade das mensagens. Na decisão, o magistrado classificou o conteúdo como “criação deliberada de conversas artificiais” com potencial de “induzir o eleitorado ao erro”.
O juiz determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) suspendesse o conteúdo e, caso não fosse possível removê-lo individualmente, bloqueasse o domínio recomendeme.com.br. Também ordenou a inclusão do titular do endereço, Lucas Matheus Alves da Silva, no processo e sua citação.
Responsável pelo site diz que não recebeu aviso
Silva afirma não ter recebido intimação nem comunicado prévio sobre a medida. Ele soube do bloqueio depois de procurar a Hostinger, empresa responsável pela hospedagem. O domínio apresentava o status “inativo por ordem judicial”. “Zero e-mail, zero intimação, zero contraditório”, escreveu.
Em publicação no X, o desenvolvedor declarou que a ferramenta apenas organizava informações já divulgadas pela imprensa e pela Polícia Federal (PF). O bloqueio também atingiu o RecomendeMe, sua rede social de recomendações de filmes, séries e músicas, sem relação com o MasterWhats.
O MasterWhats reunia mais de 65 mil mensagens e permitia pesquisar conversas com autoridades, como o ministro do STF Alexandre de Moraes e Paulo Sérgio Neves de Souza, ex-chefe-adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central. Segundo Silva, a plataforma registrou 1,5 milhão de acessos em 15 dias.
