Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Cleitinho (Republicanos-MG) entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as casas de apostas on-line até que ocorra a regulamentação do segmento no Brasil. Os pedidos foram encaminhados na última segunda-feira, 16.
Pelo Instagram, Omar Aziz publicou um vídeo em que informou ter encaminhado um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para entrar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para que todos os sites de apostas “tenham seu funcionamento suspenso até que o governo regulamente esta operação”.
“Vou entrar com pedido para tirar todos os sites de jogos do Brasil”, disse o senador. “Para que eles saiam do ar, como fizeram com o Twitter, é simples. Até porque, estão destruindo famílias. O número de saques da poupança aumentou bastante, o número de consignados aumentou assustadoramente, pedindo dinheiro para jogar.”
Aziz afirmou que os principais jogadores das plataformas são “crianças e adolescentes”, que são influenciados por “propagandas de pseudos líderes e ídolos”.
“Quem perde com isso sempre são os mais humildes, os mais pobres”, declarou. “As famílias estão deixando de comer para jogar. É um absurdo o que está acontecendo com o nosso país. Nós não somos uma republiqueta, aqui tem que ter controle, tem que ter regulamentação.”
Cleitinho endossa pedido de suspensão de apostas on-line
O senador Cleitinho também endossou o pedido do colega da Casa Alta, Omar Aziz. Afirmou ter entrado com ação no STF para tirar os sites de apostas e jogos on-line do ar.
“Não é uma pauta ideológica, ela não tem lado”, analisou. “Então eu vou apoiar essa ação do senador Omar Aziz e também protocolei um Projeto de Lei para que essas casas de apostas e jogos on-line, que não tenham representantes legais no Brasil, saiam do ar.”
Cleitinho ainda disse que “como o STF está mandando em tudo”, incluindo a decisão de tirar o Twitter/X do ar, “vamos pedir para que também tire essas casas de apostas sem representantes legais do ar”.