Desde o início de 2020, o Senado registra 99 solicitações para abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento do número de requerimentos reflete os atritos entre Legislativo e Judiciário, intensificados depois de decisões da corte relacionadas à pandemia de covid-19 e ao inquérito das fake news.
Alexandre de Moraes lidera como o juiz mais citado nesses pedidos, com 56 solicitações para afastamento. Gilmar Mendes, decano do STF, aparece em seguida com 12 pedidos, enquanto Flávio Dino, ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, figura em terceiro lugar, com 8 requerimentos.
Decisão recente acirra tensões entre STF e Congresso
Recentemente, Gilmar Mendes voltou ao centro das disputas entre STF e Congresso ao suspender, na quarta-feira 3, trechos da Lei do Impeachment. Os dispositivos tratam do afastamento de ministros.
A decisão liminar gerou reação imediata no Legislativo e levou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a sugerir mudanças constitucionais como resposta.
Pela legislação vigente, qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment, conforme previsto na Lei do Impeachment, que trata dos crimes de responsabilidade. Já a Constituição determina que o julgamento desses ministros cabe ao Senado, enquanto a decisão de dar andamento ou não ao pedido é de responsabilidade do presidente da Casa.
O uso frequente do mecanismo por parlamentares, sobretudo de oposição, busca pressionar o Legislativo e estimular debates públicos contra decisões consideradas injustas ou parciais. Entre as principais reclamações está a prerrogativa dos ministros de proferirem decisões monocráticas.
Entre os episódios recentes de insatisfação, destacam-se as determinações do ministro Alexandre de Moraes na relatoria de casos da suposta tentativa de golpe, que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à prisão.
Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, todos os ministros do STF atuais já foram alvo de pelo menos um pedido de impeachment. Os nomeados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, são os menos citados, com 2 e 1 solicitações, respectivamente.
