Em entrevista coletiva realizada na tarde desta segunda-feira (02), a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) fez um balanço das inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Teresina, que foram abertas hoje.
O processo seletivo irá escolher as famílias em situação de vulnerabilidade social que receberão as 1.008 unidades habitacionais. A seleção considera critérios definidos por uma portaria do Ministério das Cidades, com prioridade para famílias em condições mais fragilizadas.
Maryanne Evangelista, assessora técnica da SEMPLAN, afirma que a quantidade de cadastros superou as expectativas.
“Esperávamos que essa demanda fosse crescendo ao longo da semana, mas nos surpreendeu o fato de que, em apenas 10 minutos, já tínhamos mais de 4 mil inscritos. Não há limite de número de inscrições nem de horário para se inscrever. Acreditamos que muitas pessoas se apressaram porque acharam que, se não se inscrevessem logo, perderiam a chance de concorrer ou que a ordem da inscrição influenciaria na seleção, o que não é verdade. As famílias serão selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social”, destaca.
Maryanne destaca ainda que os dados ajudarão a entender melhor o déficit habitacional da capital.
“Esse número também nos ajuda a entender melhor como essa demanda está distribuída pela cidade, permitindo uma atuação mais estratégica na política habitacional. Sabemos que o déficit habitacional gira em torno de 35 a 40 mil famílias, mas esse número já foi superado logo no primeiro dia. Então, provavelmente, esse total pode até diminuir com o tempo. Também acreditamos que muitas pessoas estão se inscrevendo mesmo sem se enquadrar nos critérios”, ressalta.
A assessora técnica explica ainda que os selecionados passarão pelo crivo da Caixa Econômica Federal.
“Quando fazemos as inscrições online, além de os candidatos estarem inscritos, eles também passam a compor o nosso cadastro atualizado. Assim, quem estiver inscrito e não for selecionado ainda fará parte desse banco de dados. Encaminharemos os nomes de 1.310 famílias para a Caixa. Esse número se baseia na portaria, que prevê a quantidade de unidades habitacionais disponíveis acrescida de um percentual de 30%, já que faremos toda uma triagem. Quando enviarmos a lista de selecionados, a Caixa também realizará uma análise nos bancos de dados nacionais. Muitas pessoas podem acabar não se enquadrando nos critérios e, por isso, a Caixa solicitará mais famílias da lista de reserva que estejam aptas”, explica.
A inscrição não é individual. Deve ser realizada por todo o grupo familiar. O CPF do titular aparece como responsável, mas é obrigatório informar os CPFs de todos os integrantes da família. A moradia será destinada à família como um todo, e não a um indivíduo isolado.
Para participar, é necessário atender a exigências específicas: ter mais de 18 anos ou ser emancipado, residir em Teresina e estar inscrito no CadÚnico do município. Candidatos cadastrados em outras cidades são automaticamente desclassificados. Outro critério eliminatório é a renda, a soma dos rendimentos da família não pode ultrapassar R$ 2.850,00.
A seleção é baseada em dez critérios estabelecidos pelo governo federal, que visam contemplar famílias com maior grau de vulnerabilidade. Entre os fatores considerados estão a presença de crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias chefiadas por mulheres. Esses elementos serão utilizados para ranquear os inscritos e definir quem terá acesso às novas moradias.
