Nesta quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), iniciou à sessão pública para análise da documentação de habilitação dos participantes da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. A iniciativa tem como objetivo garantir a compra de produtos provenientes de grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais para a alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal e das entidades conveniadas, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Durante a sessão, foram avaliados os documentos apresentados pelas associações, cooperativas e demais fornecedores interessados em participar do processo. A habilitação é essencial para que os grupos possam avançar para a fase de assinatura do contrato. Caso sejam identificadas irregularidades ou a ausência de documentos obrigatórios, será registrada uma ata detalhando as pendências. Os responsáveis terão um prazo de cinco dias úteis para regularizar e inserir a documentação no sistema. O não cumprimento dessa exigência poderá resultar na inabilitação do participante.
Desde o início da análise, aproximadamente 15 grupos, entre formais, informais e empreendedores individuais, estão tendo sua documentação examinada. O processo segue conforme o edital, garantindo transparência e igualdade de condições para todos os fornecedores interessados em contribuir para a alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino.
O edital da Chamada Pública está disponível nos sites da Prefeitura de Teresina e da SEMEC, além de estar publicado no Diário Oficial do Município.
