As oportunidades de mudança na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) ganham destaque com a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar até seis ministros, caso conquiste um novo mandato em 2026. Na prática, a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada nesta quinta-feira 9, amplia o impacto do PT na Corte.
Lula já nomeou Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024, ocupando as vagas deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente.
Agora, a indicação para substituir Barroso será a terceira em menos de dois anos de governo, reforçando o peso das escolhas do Executivo no STF.
Lula já indicou dois ministros
Se reeleito, Lula ainda terá a prerrogativa de escolher outros três nomes até 2030, já que Luiz Fux deve se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.
Esse cenário pode garantir ao atual presidente influência inédita sobre o tribunal ao longo de oito anos.
Entre os possíveis indicados estão Jorge Messias, advogado-geral da União; Bruno Dantas, ministro do TCU; Vinícius Carvalho, ministro da CGU; e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Também há articulação no PT para que uma mulher ocupe uma das vagas, com Gleisi Hoffmann (PR) sendo mencionada por aliados.
Barroso, que poderia permanecer até 2033, anunciou sua aposentadoria.
“Por 12 anos ocupei o cargo de ministro do STF sendo presidente nos últimos dois anos”, disse o ministro. “Foram tempos de imensa dedicação à causa da justiça e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de servir ao país”.
Fora do STF, Barroso terá direito a salário de R$ 46 mil
O magistrado, de 67 anos, deve deixar o cargo com salário integral e manter todas as prerrogativas da função, como acontece com outros ex-integrantes da Corte.
Dados do Portal da Transparência mostram que ministros aposentados, como Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, recebem o mesmo salário bruto de quem está na ativa: R$ 46.366,19 por mês.
