A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) realizou, nesta terça-feira (28), a entrega das peças técnicas de georreferenciamento a agricultores familiares do povoado Bom Sossego, na zona rural de Teresina. As famílias são beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e a entrega marca a fase final do processo de regularização fundiária, que permite que os agricultores iniciem os trâmites de escrituração e registro dos imóveis.
A ação realizada pela SAF faz parte do Projeto Refusa, executado pelo Instituto Federal do Estado do Piauí (IFPI) através de um Termo de Execução Descentralizada (TED) e convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ao todo, vinte e cinco famílias da Associação de Desenvolvimento Agropecuário dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Bom Sossego receberam a documentação para a regularização dos lotes em cartório.
A iniciativa envolveu o georreferenciamento das propriedades, processo que delimita os lotes coletivos, individuais e as áreas de reserva legal. Para Antônio Celso, coordenador regional do Projeto Refusa e professor do IFPI, as peças técnicas entregues representam uma base para o desenvolvimento do assentamento. “Elas garantem mais segurança jurídica e possibilitam que o agricultor acesse crédito e invista em sua terra com mais confiança, tendo esses documentos como garantia”, destacou.
A secretária da Agricultura Familiar, Rejane Tavares, enfatizou o impacto dessa etapa para as famílias assentadas. “Isso é um passo extremamente importante para essas famílias que estão lutando há mais de cinquenta anos pelo direito de ter uma terra para morar e produzir. É uma satisfação enorme a gente fazer parte de um programa desse que viabiliza terra, teto e produção de alimento para as pessoas”, afirmou.
Entre os beneficiados pelo Crédito Fundiário está João de Deus de Souza, um dos fundadores e ex-presidente da associação, que expressou sua alegria com a conquista. “Nós estamos aqui há dezoito anos, e é uma alegria imensa estarmos recebendo essas peças hoje. É uma satisfação para os associados, já que sempre almejamos por esse momento que, sem dúvidas, foi o mais importante de nossas vidas”, salientou.
Já o agricultor Francisco das Chagas Sousa, que ao lado da esposa Maria das Graças Sousa lutou durante cinquenta anos pelo direito à terra, destacou a importância do apoio recebido com o Crédito Fundiário. “Agradecer a todos que nos ajudaram nessa empreitada que não foi fácil. Perdemos o sono procurando adquirir o dinheiro para fazer o pagamento. Por isso agradeço muito a todas as instituições que nos ajudaram. É uma conquista muito grande para nossa família, algo que vamos deixar para nossos filhos, netos e bisnetos”, disse.
Crédito Fundiário
O Crédito Fundiário é um programa do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que oferece financiamento para trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra adquirirem imóveis rurais. Por meio dessa política, é possível também investir em infraestrutura e produção, com condições facilitadas de pagamento e apoio técnico. O objetivo é promover o acesso à terra, fortalecer a agricultura familiar e garantir mais autonomia e qualidade de vida no campo.
