A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO), relatora do Projeto de Lei (PL) do Novo Ensino Médio, divulgou nesta segunda-feira, 10, o parecer sobre o texto, que será analisado pela Comissão de Educação do Senado na terça-feira 11.
O documento define que a formação geral básica — sendo as disciplinas obrigatórias — vai ser de 2,2 mil horas e os itinerários formativos vão ter 800 horas. As mudanças divergem do que foi decidido pela Câmara dos Deputados em março deste ano, fruto de um acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na Câmara, a proposta aprovada estabeleceu 2,4 mil horas e 600 horas, respectivamente, para essa formação. Esses pontos, inclusive, foram os mais defendidos pelo Ministério da Educação. O relatório ainda estabelece a obrigatoriedade do espanhol como componente do currículo escolar.
A Oeste, a equipe da relatora informou que a decisão para diminuir a carga horária foi tomada com base em audiências públicas e na documentação apresentada pelas entidades que participaram do debate, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação.
A versão acolhida por Dorinha também permite que as escolas usem até 400 horas da formação básica de “forma articulada com o curso técnico” nas carreiras que necessitem de mil ou 1,2 mil horas da formação. Na Câmara, esse limite era de 300 horas.
O relatório da senadora define que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ter como base somente a formação geral básica e limita a regra do notório saber para profissionais para ser usado em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino”. Confira outras alterações:
- Mudança na norma do EaD definindo a modalidade para “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”;
- Restrição na regra de aproveitamento das atividades extraescolares, retirando grêmios, cursos de qualificação profissional e trabalhos voluntários. Ficam apenas estágio, aprendizagem profissional, extensão universitária e iniciação científica;
Apesar de o texto estar pautado para ser analisado pela CE amanhã, há possibilidade de algum membro do colegiado pedir vista, mais tempo para análise do Novo Ensino Médio.
Caso isso ocorra, a votação na comissão será adiada por algumas semanas. Se o parecer for aprovado, segue para o plenário do Senado e, depois, retornará à Câmara caso as mudanças permaneçam. A expectativa da relatora é que o texto seja apreciado pelo plenário ainda em junho.
Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara
Pelo PL do Novo Ensino Médio aprovado pela Câmara, o estudante optará entre uma carga horária com mais disciplinas tradicionais ou escolher um curso técnico. O número de aulas dependerá do que o estudante entender ser o mais adequado. Assim, o cronograma ficaria da seguinte forma:
- Alunos do ensino médio tradicional: 2,4 mil horas para disciplinas tradicionais — português, matemática, história, física, química, biologia e geografia — e 600 horas para matérias optativas;
- Alunos do ensino médio com técnico: mínimo 1,8 mil horas para matérias tradicionais e o restantes para o curso;
Ao todo, a carga horária tem de ser 3 mil horas. Assim, o número de aulas tradicionais vai ser condicionado ao do curso técnico. Por exemplo: enfermagem precisa de 1,2 mil horas e sobram 1,8 mil para português, matemática, geografia etc.
