O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que avalia “a gravidade da discrepância” no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por considerar que a proposta pode beneficiar condenados por crimes diversos, como corrupção e delitos sexuais. Em entrevista ao portal UOL neste sábado, 13, Amin disse que o problema foi identificado com apoio dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Sérgio Moro (União), que têm discutido o tema diariamente.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que não é possível votar a proposta sem correções no texto. Amin relatou que conversou com Alencar e elogiou a avaliação técnica feita pelo colega. O relator também destacou que a criação de novos tipos penais, identificada por Vieira, pode gerar conflito com o PL Antifacção, já aprovado pelo Senado e ainda pendente de análise na Câmara.
Vieira, por sua vez, declarou em rede social que o texto do PL da Dosimetria “carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados” e prometeu apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, “buscando a construção de soluções técnicas para o tema”.
Amin afirmou que tenta construir uma solução até segunda-feira, 15, última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso.
PL da Dosimetria como substituto da anistia
O chamado PL da Dosimetria foi articulado na Câmara depois das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi apresentada como alternativa a pedidos de anistia e teve o regime de urgência aprovado em setembro. O texto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 10, e agora passa pelo crivo do Senado.
