A Secretaria da Administração (Sead) está realizando novos cadastros de moradores de diversos bairros de Teresina por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe). Até a próxima sexta-feira (6), equipes do programa percorrerão os conjuntos São Joaquim, Tabuleta, Monte Castelo, Catarina/Julia Maione, Nova Theresina e Prado Júnior para realizar o cadastro de moradores que ainda não possuem o registro do imóvel.
Durante essa etapa, os agentes do ProUrbe, devidamente identificados com crachá, realizam visitas domiciliares com o objetivo de coletar informações dos moradores e de seus imóveis, essenciais para a emissão do registro de imóvel de forma gratuita. No momento da visita à residência, é realizado um cadastro no sistema on-line que recolhe dados pessoais do morador e do imóvel, essas informações são enviadas em tempo real para a gerência de cadastro que seleciona e analisa os elementos para elaboração do memorial que é enviado ao cartório.
“O ProUrbe é um dos programas mais transformadores que temos. Ele garante segurança jurídica, acesso ao crédito e dignidade para milhares de famílias que agora têm a certeza de que a casa onde vivem é, de fato, delas. Nosso compromisso é levar esse direito a todas as regiões do estado, com eficiência e sensibilidade social”, destaca o secretário da Sead, Samuel Nascimento.
Entrega de registros
Além dos novos cadastros, a Sead também realiza a entrega dos registros de imóveis diretamente nas comunidades, com a van da Caravana da Cidadania. A ação busca alcançar os beneficiários que não puderam comparecer às cerimônias oficiais de entrega ou que têm dificuldade de se deslocar até os balcões do ProUrbe.
Entre os dias 2 e 4 de junho, os moradores da Vila Bandeirantes I, II e III receberão seus registros das 13h30 às 16h30. Nos dias 5 e 6, no mesmo horário, a entrega ocorrerá no Conjunto Soturno. A ação reforça o compromisso do Governo do Estado em facilitar o acesso ao direito à moradia regularizada.
Alcance em 18 municípios
Desde sua criação, o ProUrbe já regularizou quase 70 mil imóveis em todo o Piauí. Dezoito municípios já passaram por pelo menos duas das etapas do processo de regularização fundiária, sendo que três deles, Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré e Floresta do Piauí, alcançaram 100% de regularização de seu perímetro urbano.
A agilidade e eficiência do programa se devem à combinação entre tecnologia, atuação estratégica das equipes da Sead e parceria com o Poder Judiciário, por meio do Programa Regularizar. Com essa estrutura, o ProUrbe segue avançando e consolidando um modelo de gestão fundiária que garante mais cidadania e desenvolvimento urbano para o estado.
