A vereadora Cris Monteiro (Novo), da Câmara Municipal e São Paulo, protocolou o projeto de lei para combater as pichações com mensagens de ódio na capital paulista.
A proposta altera a Lei Municipal nº 16.612/2017 e dobra o valor da multa para autores de ofensas racistas, antissemitas ou direcionadas a etnia, religião e nacionalidade.
O projeto agora segue em tramitação na Câmara, onde aguarda a definição de uma data para ser levado à votação.
A sanção pecuniária nesses casos sobe de R$ 5 mil para R$ 10 mil e chega a R$ 20 mil em monumentos e bens tombados, com a manutenção da obrigação de ressarcimento dos custos de restauração.
“A cidade está tomada por pichações antissemitas”, afirma a vereadora. “Fui pessoalmente à Rua Lisboa e à Henrique Schaumann e vi muros inteiros com esse tipo de mensagem. Isso não é liberdade de expressão, é crime. Precisamos de uma legislação que puna os criminosos e mitigue esses casos.”
Câmara irá monitora pichações
O projeto introduz ainda o uso da tecnologia do programa Smart Sampa para identificar os infratores, por meio das câmeras de videomonitoramento da cidade. A iniciativa surge em resposta ao aumento de pichações com teor antissemita na cidade.
Em 2024, o Brasil registrou uma média de cinco casos de antissemitismo por dia, em um total de 1.788 ocorrências entre janeiro e dezembro, conforme relatório divulgado pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp).
O levantamento indica um aumento significativo em relação aos anos anteriores: a média diária foi de quatro casos em 2023 e de um caso em 2022, quando foram contabilizados 397 episódios. O relatório destaca um crescimento de 350% nas ocorrências de antissemitismo entre 2022 e 2024.
