Todos os anos, os pagadores de impostos do Brasil pagam cerca de R$ 400 bilhões para custear programas sociais da União e dos Estados, revelou levantamento do site Poder360.
De acordo com a pesquisa, estima-se que o Bolsa Família atenda a pouco mais de 20 milhões de famílias, totalizando quase 55 milhões de pessoas, ou um em cada quatro brasileiros. O Cadastro Único, utilizado por vários programas, registra 94 milhões de pessoas, 44% da população.
O conceito de Estado de bem-estar social envolve um governo que protege e promove o bem-estar econômico e social dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis. Dentro dessa orientação, um governo ativo organiza a economia e redistribui renda por meio dos programas sociais.
Expansão dos gastos com programas sociais
Apesar da falta de dados históricos completos, é provável que os valores atuais de distribuição de renda por meio dos programas sociais sejam os mais elevados, exceto em 2020 devido ao auxílio emergencial da pandemia de covid-19.
A ampliação recente dos programas sociais tem efeitos estudados na redução da extrema pobreza e no dinamismo econômico. O Bolsa Família, que representa 45% dos recursos destinados a esses programas, quadruplicou seus gastos de R$ 41,3 bilhões em 2019 para R$ 168,9 bilhões projetados para 2024.
Esse aumento não foi precedido por estudos técnicos, mas, sim, por uma dinâmica de disputa eleitoral entre direita e esquerda em 2022 e 2023. Durante a pandemia, houve uma disputa política que elevou a distribuição de renda.
Política de benefícios durante a pandemia
Inicialmente, o governo Bolsonaro planejava retornar o valor dos benefícios aos níveis pré-pandemia, mas manteve os aumentos até o final de 2022 devido à aprovação pública. O então candidato Lula prometeu que o valor de R$ 600 seria continuado pelo novo governo. Ao assumir a Presidência, ampliou o valor médio do benefício para R$ 670.
Desde 2020, o valor médio pago pelo Bolsa Família aumentou de R$ 191 para R$ 684 em 2024. O programa passou por várias mudanças, incluindo a substituição temporária pelo Auxílio Brasil e a reintrodução do nome original sob o governo Lula. Em julho de 2024, o número de beneficiários era de 20,7 milhões, 1,2 milhão a menos que no início do governo Lula.
Gastos federais e contenção de despesas
Os gastos federais com benefícios assistenciais, como Bolsa Família e BPC, devem alcançar R$ 300 bilhões até o final de 2024. O único ano que superou esse valor foi 2020, com R$ 375 bilhões em pagamentos, principalmente devido ao auxílio emergencial.
Em 2024, o governo busca conter gastos, com uma proposta de corte de R$ 25,9 bilhões no orçamento de 2025. Há atualmente uma tentativa de contenção de gastos pelo Ministério da Fazenda.
Preocupações sobre a eficácia do Bolsa Família
Economistas têm preocupações sobre a eficácia do Bolsa Família após mudanças abruptas e ampliação do programa. Estudos indicam que o programa perdeu parte de sua eficiência ao reduzir o foco nos benefícios variáveis, que tinham maior impacto na redução da pobreza.
Utilização indevida dos recursos
Um levantamento do Banco Central revelou que, em 2024, beneficiários do Bolsa Família enviaram R$ 10,5 bilhões para sites de apostas, utilizando a plataforma Pix. “No período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de agosto de 2024, 8,91 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF) enviaram R$ 10,51 bilhões às empresas de aposta utilizando a plataforma Pix”, afirma o senador Omar Aziz (PSD-AM).
O valor corresponde a 21% dos R$ 14 bilhões pagos pelo programa naquele mês. Esses dados representam um desafio adicional para o governo, que busca garantir que os recursos sejam utilizados para reduzir a pobreza.
Os Ministérios da Fazenda e da Saúde estão estudando maneiras de lidar com o vício em apostas. O volume de recursos gastos durante a pandemia equivaleria hoje a R$ 476 bilhões, se considerado o IPCA do período.