O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (20), que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha.
O magistrado é o relator no STF das ações decorrentes dos atos de 8 de janeiro, razão pela qual o réu estava preso.
A penitenciária deverá enviar uma cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante o período em que ele ficou no local.
Segundo a administração da unidade prisional, Cleriston teve um “mal súbito” durante o banho de sol.
A juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou que o preso passou mal por volta das 10h. O Samu e o Corpo de Bombeiros foram acionados. As equipes chegaram cerca de 18 minutos depois e deram “continuidade ao protocolo de reanimação cardiorrespiratória, sem êxito”.
“O óbito foi declarado às 10h58. O falecido estava preso exclusivamente em razão da conversão de sua prisão em flagrante em prisão preventiva, nos autos da PET 4879 – STF, recebia visitas regulares da companheira e duas filhas e residia no Distrito Federal”, afirmou a juíza.
Cury também disse que ele recebia “regular atendimento médico”.
A morte foi comunicada à família de Cunha, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
O diretor da unidade prisional, Tiago Felix de Sousa, informou à Justiça que a equipe de saúde do presídio foi acionada “de imediato” depois do mal súbito, e que em “instantes ingressou no bloco, dando início aos protocolos de ressuscitação cardiopulmonar”.
A defesa de Cleriston havia pedido ao STF, em agosto, sua liberdade provisória. O advogado Bruno Azevedo De Sousa, que assinou o pedido, disse no documento que o preso “possui a sua saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve decisão de Moraes sobre o pedido.
A CNN procurou o ministro, por intermédio da assessoria de comunicação do STF, sobre a razão de não haver uma decisão. A resposta recebida é de que ele não vai se manifestar.
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