O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou 192 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos dos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. As decisões foram tomadas nesta terça-feira (20).
Desde dezembro, o STF tem sido acionado por advogados dos réus denunciados nos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro.
A defesa de 192 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu à Corte para que Moraes deixasse a relatoria das ações relacionadas ao 8 de janeiro. Barroso recusou todos os pedidos individualmente, mas utilizou o mesmo argumento.
Na decisão, Barroso afirmou que as defesas não demonstraram de forma clara uma causa que apontasse para a parcialidade de Moraes. Entre os pedidos, está um questionamento feito por Bolsonaro.
Em sua decisão, Barroso afirma que “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”.
Barroso também aponta que o pedido de suspeição ou impedimento de um magistrado são excepcionais e não podem ser adotados a partir de alegações genéricas.
De acordo com o magistrado, os argumentos utilizados pelas defesas não caracterizam, “minimamente”, situações que comprometam a parcialidade do julgador.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o ministro admitiu que seria vítima do suposto plano golpista investigado pela Polícia Federal (PF) e, por isso, não poderia julgar os fatos.
Para Barroso, as alegações realizadas são “subjetivas” e não se mostra suficiente para configurar a suspeição de Moraes.
As decisões são de caráter monocrático e responde a uma Arguição de Impedimento da defesa dos envolvidos no 8 de janeiro e de Bolsonaro.
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