Durante seu discurso na abertura da 4ª Conferência Nacional da Jovem Advocacia em Bonito, em Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira, 10, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu a um grito da plateia de “fora, Xandão”, e afirmou: “Nós vamos chegar lá”.
A fala que ecoou da audiência ocorreu quando Simonetti anunciou que, na próxima semana, apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir à advocacia o direito de realizar sustentação oral nos tribunais, em especial no Supremo Tribunal Federal (STF).
Destacando que “o Estatuto da Advocacia é regido por uma lei federal e não pode valer mais do que o regimento de um Tribunal”, Simonetti foi ovacionado e aplaudido de pé.
“É onde estão descritos todos os nossos direitos, todas as nossas garantias para que possamos, da Tribuna Sagrada, da defesa, representar o povo brasileiro”, disse, “retirando suas angústias e desfazendo as injustiças perpetradas contra o cidadão do Brasil.”
A iniciativa de apresentar uma PEC para garantir as prerrogativas da classe surge em meio a mais um episódio em que o ministro do STF Alexandre de Morais, na semana passada, negou o direito de sustentação oral a um advogado, baseando-se em sua interpretação do regimento interno da Corte.
“O diálogo não foi suficiente”, afirmou Simonetti
Sem mencionar o nome de Moraes, Simonetti enfatizou que “o diálogo não foi suficiente para resolver” a questão.
“Fizemos o possível em relação à proteção do direito da advocacia de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros”, afirmou o presidente da OAB antes de ser interrompido com o grito de “fora, Xandão”.
A reação de Simonetti, com a afirmação “nós vamos chegar lá”, desencadeou risos e aplausos da plateia. Na mesa das autoridades, estava presente o governado do Estado do Mato Grosso do Sul, o tucano Eduardo Riedel (PSDB).
Desde que o STF decidiu incluir os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro no plenário virtual, sem permitir a sustentação oral das defesas dos réus, a OAB tem defendido a manutenção desse direito para os advogados.