A Prefeitura Municipal de Teresina, na gestão do prefeito Silvio Mendes, deu início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar, um conjunto de medidas que garantem a legalização da posse de terras ocupadas irregularmente. A iniciativa visa conceder aos moradores a titularidade definitiva das suas residências, assegurando direitos e promovendo a inclusão social.
A primeira fase da regularização já foi iniciada, abrangendo o mapeamento e a identificação dos lotes. O próximo passo será a identificação das famílias por meio do cadastramento socioeconômico. Para isso, a Prefeitura promoverá uma audiência pública no dia 4 de abril, às 18h30 no CMEI Dom Avelar, localizado na Rua 02, Quadra J, número 3150, Residencial Dom Avelar. Durante o evento, será apresentado o cronograma de cadastramento, e os moradores poderão esclarecer dúvidas sobre o processo.
Entre os dias 7 e 11 de abril de 09h00 às 12h00, um plantão social será realizado no mesmo local (CMEI Dom Avelar) para atender os moradores, orientar sobre a documentação necessária e realizar visitas domiciliares para identificação dos ocupantes dos imóveis. A coleta de informações ocorrerá por meio de entrevistas e aplicação de questionários.
A equipe responsável pelo processo conta com engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, advogados e cadastradores, que atuarão conjuntamente para garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis e a posterior emissão do registro definitivo de propriedade para os moradores.
O objetivo é fazer com que as famílias que ainda não possuem títulos de propriedade definitivos sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana da ETURB, que compreende um conjunto de medidas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB
Para Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, o novo cenário da regularização fundiária representa um esforço conjunto entre a população e a administração municipal. “A ampliação das ações de regularização não só proporciona segurança jurídica para os cidadãos, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida, ao viabilizar a oferta de infraestrutura básica e a inclusão social”, afirmou.
