Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.
O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.
“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.
Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)
Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.
O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.
Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)
O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.
“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.
