A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado volta a analisar, na quarta-feira 22, o Projeto de Lei (PL) 2234/2022 que trata sobre a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil. Na prática, o texto libera a instalação de cassinos pelo país.
Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a matéria autoriza ainda o funcionamento de bingos, de videobingos, do jogo do bicho, e apostas em corridas de cavalos.
O projeto prevê a instalação de cassinos em complexos integrados de lazer ou em polos turísticos em todos os Estados do Brasil, mais o Distrito Federal.
Antes da liberação de apostas on-line pelo Congresso, o PL sobre os cassinos não era consenso no Parlamento. Agora, contudo, há expectativa de aprovação. Na semana passada, a análise do tema foi adiada, pois o relator não estava na CCJ. Se aprovado na comissão, o texto enfrentará o plenário do Senado.
Segundo o relator, o mercado de jogos de azar movimentou, em 2014, entre R$ 8,6 bilhões e R$ 18,9 bilhões. Assim, os jogos movimentariam entre R$ 14,34 bilhões e R$ 31,5 bilhões neste ano, com correção de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo.