A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) vai instalar na comarca de Picos, no período de 29 a 31 de janeiro, o atendimento da Justiça Itinerante com o objetivo de atender as demandas da população afetada pelas chuvas.
O atendimento ocorrerá no Fórum de Picos, localizado na Rua Porfírio Bispo de Souza, S/N, bairro DNER, por trás do DNIT, e terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias, como de nascimento, casamento e óbito, que foram perdidas por conta das enchentes e enxurradas.
Também serão ofertados os demais serviços que normalmente compõem a Jornada da Justiça Itinerante, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e restauração de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade, suprimento de registro de óbito, além de informações em geral sobre os processos criminais acompanhados pela Defensoria Pública.
A defensora pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, que integra a Comissão da Defensoria Pública, destaca que a atuação articulada da Defensoria Pública é fundamental para viabilizar que a população atingida tenha acesso à justiça e aos seus direitos essenciais. “Por meio deste mutirão, a Defensoria, juntamente com os órgãos parceiros, vai assegurar que aqueles que foram prejudicados pelas fortes chuvas possam obter orientação jurídica e apoio necessário, seja na reparação de danos materiais, acesso a benefícios sociais ou suporte em questões emergenciais. O foco será na emissão de segunda via de documentação, como forma de viabilizar o acesso a direitos e benefícios”.
O diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, ressalta a atuação extraordinária do serviço a ser prestado. “Diante da situação de emergência, de calamidade na cidade de Picos, a Defensoria pensou em fazer esse atendimento junto com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça, de maneira extraordinária, especificamente ou prioritariamente para atendimento às pessoas, às famílias que perderam documentação nas enchentes”, explica.
Alessandro Andrade diz que a Comissão da DPE fez o requerimento ao Tribunal de Justiça para que fosse realizada essa Jornada Itinerante em Picos, nos dias 29, 30 e 31, no fórum de Picos.
“Nosso ônibus vai estar lá, em frente ao fórum e o atendimento também será feito dentro do espaço, no auditório. E nesses três dias daremos prioridade às pessoas que perderam a sua documentação, ofertarmos também os demais serviços da Justiça Itinerante, mas o foco prioritário será para as famílias que foram atingidas no alagamento”.
