A Procuradoria-Geral da República (PGR) negou uma oferta de acordo de não persecução penal (ANP) emitida pela defesa de Marcos Soares Moreira, 40, empresário do Espírito Santo que está preso por suposto envolvimento no 8 de janeiro.
No documento, emitido na quarta-feira 3, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a liberdade do capixaba “põe em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal”. A defesa entrou com recurso.
O empresário voltou a ser preso depois de fazer publicações nas redes sociais, em que relata que a primeira prisão, determinada por Alexandre de Moraes, gerou “danos graves” à sua vida.
Em um vídeo, Moreira relatou que, em 8 de janeiro de 2023, chegou ao Quartel General do Exército em Brasília depois que o tumulto na Praça dos Três Poderes foi controlado pelas autoridades. Posteriormente, se juntou a uma manifestação pacífica, mas acabou sendo preso no dia seguinte.
A PGR entende que, ao se pronunciar sobre o episódio, Moreira descumpriu uma das medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista a Oeste, a advogada de Moreira, Maria Margarida de Moura, discordou da decisão de Gonet.
“Ele [Marcos] descumpriu apenas uma das medidas, quando o artigo 319, do Código Processual Penal, traz 9 medidas cautelares”, afirmou a advogada. “Dessa forma, continuo entendendo que a prisão preventiva do Marcos é gravosa demais para ser mantida”.
Na terça-feira 2, a defesa do empresário protocolou uma revisão de liberdade no mesmo pedido de resguardo da integridade física, emitido depois das ameaças de morte feitas pelos outros detentos da Penitenciária de Segurança Média II (PSME II), em Viana (ES), onde ele estava detido.
Depois da repercussão das ameaças, Moreira foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média I (PSME I), que fica no mesmo complexo da PSME II. Para a família, o fato de Moreira ter sido transferido de unidade prisional não é o suficiente para garantir sua integridade física, visto que ele permanece no mesmo local. Eles requerem que o empresário responda em liberdade.
Preso do 8 de janeiro não tem acesso a tratamento para doença autoimune
Durante uma entrevista exclusiva a Oeste, a irmã do empresário, Maria de Fátima, afirmou que ele se encontra em condições delicadas de saúde por causa do desgaste emocional e da falta de tratamento adequado na prisão. Moreira é portador de uma doença autoimune.
“No dia em que fomos visitar ele, ele estava com medo e muito abalado, muito fraco”, disse Maria. “Ele emagreceu muito nos últimos meses, tanto por ter desenvolvido depressão tanto por não ter acesso ao tratamento de imunidade para uma condição que ele tem. Ele toma os remédios, mas não é o suficiente para evitar uma possível queda em sua imunidade, o que pode aumentar o risco de contrair ou desenvolver outras doenças, que podem agravar e colocar sua vida em perigo”.
Maria também explicou que as agressões ao irmão ocorriam de forma recorrente, mas que ele não fez registros por temer por sua integridade física. Na PSME II, Moreira foi espancado e acusado de cometer pequenos delitos, como roubo de canetas, que são utilizadas como armas dentro da prisão.
A família afirma que o empresário não cometeu os furtos e acredita em perseguição política, visto que a primeira prisão de Moreira pelo 8 de janeiro é um fato de conhecimento público.