A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) uniram forças para elaborar estratégias para melhorar a cobrança e, consequentemente, a arrecadação sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), durante evento realizado, nesta quinta-feira (13), no auditório da Escola de Governo do Piauí, zona leste de Teresina,
O evento foi realizado pelo Centro de Estudos da PGE-PI, por meio da Escola Superior da procuradoria, e reuniu, além dos procuradores do Estado e auditores da Sefaz, vários assessores e servidores dos dois órgãos governamentais. Na oportunidade, o procurador José Carlos Bastos, que esteve à frente da organização do evento, elogiou a iniciativa e fez uma projeção sobre os rumos e expectativas em relação ao tema proposto.
“Nossa expectativa diante da realização desse encontro, desse debate, é que, com as estratégias apresentadas, nós possamos melhorar, cada vez mais, a forma como o Estado arrecada o ITCMD. Atualmente, o imposto não representa nem um por cento da receita tributária do Estado. E é justamente o que nós da PGE-PI e toda a equipe de auditores da Sefaz estamos revendo esse quadro. Nossa meta é fazer esse número dar um salto, trazendo mais recursos para os cofres públicos, consequentemente gerando retorno para a população de uma maneira geral”, comentou José Carlos Bastos, procurador-chefe adjunto da Procuradoria Tributária.
Além do procurador José Carlos, estiveram presentes os procuradores Flávio Coêlho, chefe da Procuradoria Tributária; Lorena Portela, Maurício Cezar Fortes, Luís Amorim, João Victor Pinheiro e João Marcello Madeira. A auditora fiscal e coordenadora do grupo de ITCMD, Simone Maria de Castro Rêgo, fez as honras pela Sefaz.
