A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 13, a operação Data Change. O objetivo foi desarticular um grupo criminoso que obteve acesso aos sistemas de execução penal e de mandados de prisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O esquema tinha como meta libertar criminosos de alta periculosidade, ao alterar informações nos registros. Durante a ação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Goiânia. Investigações iniciais indicam que advogados possam ter colaborado com as fraudes. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Goiás, afirmou que está acompanhando a operação de perto.
PF identificou fraudes em pelo menos 15 processos
De acordo com as investigações, os criminosos acessaram os sistemas do CNJ e alteraram dados sobre o cumprimento das penas. Além disso, inseriram documentos falsos. A Polícia Federal identificou fraudes em pelo menos 15 processos, mas acredita que esse número aumente conforme a investigação avance.
O principal objetivo das alterações era antecipar as datas de progressão de regime dos apenados. Assim, eles poderiam passar do regime fechado para o semiaberto de forma fraudulenta. Quando chegavam ao regime semiaberto, os detentos frequentemente retiravam as tornozeleiras eletrônicas e fugiam da Justiça.
Entre os beneficiados estavam condenados a mais de 60 anos de prisão, incluindo membros de facções criminosas. Este caso não é um incidente isolado. Em janeiro de 2023, os sistemas do CNJ foram invadidos de forma similar. Na ocasião, os criminosos inseriram documentos fraudulentos, como falsos alvarás de soltura. Além disso, foi inserida uma falsa ordem de prisão contra o próprio ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).