O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 9, o retorno da estatal ao controle das fábricas de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe. As unidades, conhecidas como Fafens, estavam sob arrendamento da Unigel.
Com o novo acordo, a Petrobras retoma a posse das plantas e planeja reativar a produção. No entanto, o governo deve licitar a operação e entregar sua condução a uma empresa privada.
O contrato firmado entre as duas empresas em 2023 previa que a estatal forneceria gás natural à Unigel, que se encarregaria de transformar o insumo em fertilizante. Em troca, a Petrobras receberia o produto final. O modelo, conhecido como tolling, não chegou a ser implementado.
Como resultado, o Tribunal de Contas da União analisou o acordo e revelou prejuízo de R$ 487 milhões para a Petrobras em apenas oito meses de vigência. O caso foi parar em uma câmara de arbitragem e permaneceu em disputa até agora.
Crise financeira na Unigel agravou o impasse
Na época da negociação, a Unigel já enfrentava dificuldades financeiras. Em maio de 2024, a companhia ingressou com pedido de recuperação extrajudicial na 2ª Vara de Falências de São Paulo, apresentando dívidas de R$ 4,14 bilhões.
Fontes próximas à estatal afirmaram que o acordo definitivo dependia também da aprovação interna da própria Unigel, o que ocorreu nesta semana. Depois disso, o colegiado da Petrobras se reuniu novamente e ratificou os termos finais.
O Tribunal Arbitral ainda precisa homologar o entendimento entre as partes. Enquanto isso, a Petrobras dá andamento ao seu plano de retomada da produção nacional de fertilizantes, uma das prioridades da atual gestão.
Segundo a presidente da estatal, Magda Chambriard, o investimento previsto no setor é de US$ 900 milhões até 2029. A estratégia inclui também a reativação de uma planta no Sul do país e a conclusão de obras no Centro-Oeste.
