Analistas-tributários da Receita Federal aprovaram uma paralisação gradual em todo o país, sempre às quintas-feiras, nesta sexta-feira, 11. A mobilização afeta atividades essenciais como fiscalização, cobrança, atendimento ao contribuinte, recepção de declarações do Imposto de Renda (IRPF), além de ações de controle aduaneiro.
A categoria, composta por mais de 6 mil servidores, reivindica o cumprimento de um acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que previa a abertura de uma mesa específica de negociação sobre reajuste salarial e outras demandas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Thales Freitas, a decisão pela paralisação se deve à postura considerada intransigente do governo. “Temos um acordo assinado que não está sendo cumprido”, afirmou. “Diante da intransigência, os servidores foram obrigados a ampliar a mobilização e iniciar as paralisações.”
Freitas acrescenta que, por enquanto, as paralisações ocorrerão uma vez por semana, mas não descarta o aumento da pressão. “Seguimos buscando o diálogo, no entanto, se os negociadores do governo mantiverem esta postura intransigente, seremos obrigados a acirrar ainda mais nossa luta”, destacou.
Os serviços afetados pela paralisação da Receita Federal
As paralisações e operações padrão dos analistas-tributários da Receita Federal devem comprometer diversas atividades relacionadas tanto aos tributos internos quanto ao controle aduaneiro e do comércio exterior.
No âmbito dos tributos internos, serão afetados o atendimento a pessoas físicas, a análise de processos administrativos ligados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário, bem como a gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas e dos direitos creditórios.
Haverá queda no número de processos distribuídos, redução dos atendimentos presenciais e remotos, além de aumento no tempo de resposta nos canais de orientação ao contribuinte. Também será suspensa a entrega de ferramentas tecnológicas em desenvolvimento, que visam a melhorar a produtividade da Receita Federal.
No setor aduaneiro e de comércio exterior, as paralisações vão reduzir a fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras, o que aumenta o tempo de liberação de cargas, veículos e passageiros, além de enfraquecer o combate ao contrabando, descaminho e tráfico de ilícitos.
