O padre José Eduardo de Oliveira, vinculado à diocese de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, deve prestar depoimento à Polícia Federal nesta quinta-feira, 7, sobre os atos do 8 de janeiro.
Relatos do inquérito afirmam que, em 19 de novembro de 2022, o padre esteve em uma reunião no Palácio do Planalto com Filipe Martins e Amauri Feres Saad para discutir um suposto plano de golpe. Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi preso no Paraná, enquanto Saad é identificado como autor da “minuta golpista”.
O religioso foi alvo de uma ação de busca e apreensão em fevereiro.
Em nota à Gazeta do Povo, o advogado do católico, Miguel Vidigal, afirmou que a intimação dirigida ao sacerdote “é a continuação dos equívocos perpetrados pela investigação nos autos que tramita no Supremo Tribunal Federal sob o número PET 12.100”.
As acusações que o religioso enfrenta, segundo a defesa, são infundadas. O advogado assegura que o padre nunca participou de reuniões antes do 8 de janeiro com o objetivo de romper o Estado Democrático de Direito. Vidigal descreve as denúncias como uma “ficção” e espera o arquivamento do inquérito por falta de provas.
Defesa alega falta de conhecimento jurídico para planos no 8 de janeiro
Miguel Vidigal também destacou que “o padre não tem qualquer conhecimento jurídico que dê a ele a capacidade de entender e menos ainda organizar uma ‘minuta de golpe’”. As atividades do padre, segundo Vidigal, “são para atender sua comunidade e os fiéis católicos, oferecendo celebrações, conselhos e bênçãos”.
O STF determinou restrições ao padre, incluindo a entrega de seu passaporte e a proibição de contato com outros investigados. A decisão menciona José Eduardo como integrante do “núcleo jurídico” do suposto esquema que planejaria um golpe.
Envolvimento em reunião no Planalto
Ainda em nota, o padre enfatizou sua oposição a qualquer ato que rompa a “ordem constitucional”.
“Minha posição sobre o assunto é clara: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados”, afirmou. “Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios”.
O advogado do padre lembra que a liberdade religiosa é uma garantia constitucional protegida por várias leis e tratados internacionais. Ele critica as alegações contra o padre, considerando-as uma violação dessa liberdade.