O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que vai consultar os líderes da Casa sobre a possibilidade de votar em plenário, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, que trata sobre a exploração de jogos e apostas em todo o Brasil.
Na prática, o PL libera a instalação de cassinos e jogos de azar, a exemplo dos bingos, videobingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos pelo país. Na quinta-feira 8, o plenário vai realizar uma sessão de debates temáticos sobre o tema.
“Vamos fazer essa sessão de debates, a princípio, nessa próxima quinta-feira e, ultimada a sessão de debates, ele vai estar pronto para o plenário do Senado”, explicou Pacheco a jornalistas. “Vou consultar os líderes na reunião se há o ambiente, ou não, para, cumprida essa etapa da sessão de debates, o projeto de lei ser apreciado na próxima semana.”
Conforme mostrou Oeste, a sessão temática é uma tentativa da Bancada Evangélica e de uma ala da oposição barrarem a celeridade do tema na Casa. Em 19 de junho, o PL dos Cassinos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 14 votos contra 12.
O próximo passo seria o plenário da Casa e, depois, a sanção presidencial, pois o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares contrários ao texto alegam que o PL dos Cassinos poderia induzir aos vícios em jogos.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse, na ocasião, que o governo ainda não tinha posição formada sobre o assunto, mas que votou favorável à matéria na CCJ.
A ideia da sessão de debate temático é que os senadores, além de debater entre si, tragam especialistas no assunto para auxiliar na discussão.
PL da dívida dos Estados pode ser votado na próxima semana
Pacheco ainda disse hoje a jornalistas que há expectativa de apreciar, na próxima semana no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que renegocia as dívidas dos Estados com a União.
“Vamos cumprir esse calendário de diálogo”, disse Pacheco. “A minha intenção é que a gente possa trabalhar esse projeto nesta semana para que gente possa votar terça ou quarta-feira. Não depende só de mim, mas também do relator e dos líderes.”
Conforme Pacheco, o relator da matéria, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ainda deve conversar com governadores de alguns Estados antes de divulgar o parecer final. Pacheco ainda se reunirá, na quarta-feira 7, com governadores do Norte e Nordeste para tratar sobre o tema. O texto é de autoria do senador mineiro.