O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá, na terça-feira 2, com governadores na Residência Oficial do Senado para apresentar o projeto de decreto legislativo que renegocia as dívidas dos Estados com a União. O texto é de autoria dele próprio e deve ser relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aliado de Pacheco.
A expectativa é de que o projeto sobre as dívidas dos Estados seja apreciado pelo Senado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Conforme apurou Oeste, foram convidados os governadores: Romeu Zema (Novo-MG), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Cláudio Castro (PL-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS).
Até a publicação desta reportagem, contudo, apenas Zema confirmou presença. Caso não compareçam, os demais governadores podem enviar representantes ao encontro, previsto para começar às 12h30. Inicialmente, a reunião deveria acontecer nesta segunda-feira, 1°, mas foi remarcada a pedido dos governadores.
Na semana passada, o presidente do Senado anunciou que um consenso sobre o tema foi firmado entre ele e o Ministério da Fazenda. A ideia principal é converter os juros da dívida em investimentos públicos e federalizar as estatais. Além disso, Pacheco informou que são consideradas as seguintes alternativas para a renegociação das dívidas dos Estados:
- Entrega de ativos dos Estados para amortização do pagamento da dívida;
- Redução do indexador de juros;
- Conversão dos valores em investimentos no próprio Estado.
Na quarta-feira 26, Pacheco recebeu quatro secretários do governo mineiro para debater as propostas para a dívida do Estado, que ultrapassa R$ 160 bilhões. MG tem pressa na negociação do déficit. O Supremo Tribunal Federal determinou que a Assembleia Estadual tem até 20 de julho para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal. Mas Pacheco é contra.
Conforme os secretários, eles conversaram com o Tesouro Nacional sobre a possibilidade de prorrogar a decisão por mais 120 dias. Desse modo, eles teriam tempo para que o projeto das dívidas dos Estados fosse aprovado no Congresso.
