Associações ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram ligações de menos de dois minutos para validar descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A prática foi identificada em entidades como Cebap, Unsbras e Ambec, que estão sendo investigadas.
Nas ligações, os atendentes possuíam dados pessoais dos beneficiários, como CPF, data de nascimento e até número do benefício, embora essas informações estejam protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
As gravações, obtidas pelo site CNN Brasil, mostram falas apressadas, áudios de baixa qualidade e perguntas como “confirma?” ao fim de frases inaudíveis. Em alguns casos, os próprios atendentes completam dados pessoais dos aposentados. As chamadas foram usadas como suposta autorização para aplicar descontos mensais em benefícios previdenciários.
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Uma mulher de 73 anos teve R$ 45 descontados mensalmente de seu benefício depois de atender uma ligação de 90 segundos feita pelo Cebap.
Em outro caso, a Ambec levou 1 minuto e 49 segundos para validar a adesão de um aposentado de 66 anos.
A Unsbras também realizou ligação semelhante com uma senhora de 79 anos.
A Justiça classificou as práticas como abusivas e de má-fé. “O áudio é incompreensível em sua maior parte”, escreveu o juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, de Guaíra (SP), ao invalidar a contratação por telefone. Ele apontou ausência de informações essenciais, como valor, forma de pagamento e cancelamento.
O juiz Humberto Rocha, de Franca (SP), condenou uma associação a pagar indenização por dano moral a um senhor. O magistrado afirmou que o tempo das ligações impede o entendimento do contrato.
INSS nega ter autorizado abordagens
Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas já relataram descontos indevidos ao INSS. As primeiras devoluções começam nesta segunda-feira, 25, mas o órgão ainda não informou como e quando restituirá todos os valores.
Em nota, o INSS afirmou que “não autoriza qualquer tipo de abordagem irregular” e que suas normativas exigem autorização expressa do beneficiário para qualquer desconto.
Das associações citadas, Unsbras e Ambec alegam que empresas terceirizadas, sem vínculo direto com as entidades, eram responsáveis pelas ligações. Disseram ainda que possuem programa de compliance para evitar abusos e que bloqueiam novas afiliações com indícios de vício de consentimento. O Cebap não se manifestou.
