Depois de ser citado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Nubank reagiu, nesta quinta-feira, 12, à nova medida provisória que aumenta a carga tributária sobre fintechs. Em nota oficial, o banco digital afirmou que, ao contrário do que se sugere, paga uma alíquota efetiva de tributos maior do que instituições financeiras tradicionais. Segundo dados da empresa, em 2024 sua carga tributária efetiva foi de quase 30%, enquanto grandes bancos pagaram entre 4,7% e 17,3%.
A resposta veio depois de o governo federal editar, na quarta-feira 11, uma MP que eleva de 9% para até 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs. A justificativa da equipe econômica é “equalizar” o tratamento fiscal entre bancos digitais e tradicionais.
Apesar de dizer apoiar a busca por maior equilíbrio no sistema tributário, o Nubank defendeu uma análise mais ampla da realidade fiscal brasileira. O banco argumenta que, além da CSLL, é preciso considerar o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e os diversos mecanismos de isenção e compensação utilizados pelos grandes bancos.
“A realidade mostra que fintechs recolhem, proporcionalmente, mais impostos do que as instituições financeiras convencionais”, afirmou o Nubank, que também destacou seu papel em fomentar concorrência, inovação e economia de tarifas para os clientes. “É importante olhar o cenário completo.”
A declaração de Haddad
Na mesma quinta-feira, Haddad afirmou que empresas como o Nubank devem estar sujeitas à mesma tributação que concorrentes de porte semelhante, como o Bradesco. O ministro negou que se trate de aumento de imposto e classificou a medida como um ajuste necessário para garantir concorrência justa no setor financeiro.
“Não estou aumentando imposto para um banco em detrimento de outro”, declarou o ministro. “Estou equiparando a carga tributária entre instituições que competem no mesmo mercado, com os mesmos clientes.” Ele também ressaltou que, pessoalmente, só mantém conta em banco público e não faz “propaganda de banco privado”.
Conforme Haddad, grandes instituições financeiras já recolhem cerca de 20% de tributos. Ele acredita que permitir as fintechs de operarem com uma carga reduzida criaria uma distorção no mercado. O objetivo da medida seria justamente corrigir esse desequilíbrio.
O crescimento das fintechs tem chamado atenção do governo. De acordo com levantamento do Banco Central, os quatro maiores bancos tradicionais (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Itaú) concentram quase 60% das operações de crédito no país. No entanto, o Nubank já ocupa a terceira posição em número de clientes. Ultrapassou o Itaú, em 2024, e ficou atrás apenas da Caixa e do Bradesco.
A Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) também se posicionou contra o aumento da carga tributária. Em comunicado, a instituição argumenta que a medida pode restringir o acesso ao crédito e encarecer tarifas, de modo a impactar consumidores e a reduzir a competitividade no setor.
