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Nova lei municipal torna obrigatória a publicação das listas de medicamentos disponíveis na FMS

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A Lei 6.201/2025, sancionada recentemente pelo Prefeito Sílvio Mendes, estabelece a obrigatoriedade da publicação e atualização contínua da lista de medicamentos distribuídos pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). A medida visa ampliar a transparência e facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.

Para a implementação da lei, o setor de TI da FMS, está desenvolvendo um sistema específico de transparência para tal objetivo. Analistas de Sistemas trabalham no tratamento de dados e, com o suporte de uma ferramenta Business Intelligence (BI) e de inteligência artificial, desenvolverão um dashboard (painel) com linguagem acessível para consulta no site da FMS.

Segundo Fátima Sousa, diretora da Atenção Básica da FMS, a previsão é que, em até 15 dias, a lista revisada esteja disponível no site da FMS. Além disso, QRCode serão afixados nos murais das 91 Unidades Básicas de Saúde e das 3 UPAS, permitindo que a população acompanhe a disponibilidade dos medicamentos.

A diretora ressalta que a FMS já disponibiliza uma lista padronizada de medicamentos em seu site oficial. “Com a nova legislação, essa lista será ampliada, incluindo não apenas os medicamentos disponíveis, mas também os que estão em falta. Além disso , o acesso à lista será facilitado em todas as UBS”, explica.

O presidente da FMS, Charles Silveira, destaca que essa mudança representa um avanço na modernização e no fortalecimento da gestão da saúde pública em Teresina. “Estamos aprimorando o acesso às informações sobre medicamentos e garantindo maior transparência no nosso trabalho”, afirma.


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