O advogado de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos ataques de 8 de janeiro e que morreu dentro do Complexo da Papuda, em Brasília, disse que deve acionar a justiça para pedir uma indenização.
“Ainda é cedo para falar sobre indenização, mas com apuração dos fatos, se tiver viés jurídico, é do interesse em acionar a Justiça, sim”, afirmou Bruno Azevedo à CNN.
O advogado ressaltou, no entanto, que só tomará as medidas cabíveis para depois do velório de Cleriston, marcado para a tarde desta terça-feira (21). “No momento oportuno devemos pedir indenização e entrar com pedido”, complementou.
Bruno Azevedo ressaltou à reportagem que, desde que assumiu o caso, em janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha informações sobre os problemas de saúde do preso provisório.
A defesa, ainda segundo o advogado, pediu ao longo do ano a revogação da prisão e medidas cautelares, como uso de tornozeleira e prisão domiciliar. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
“Após o parecer da PGR [Procuradoria-Geral da República] a favor da liberdade dele, em três oportunidades pedimos ao STF [Supremo Tribunal Federal] para apreciar a liberdade e não houve movimentação do processo”, explicou.
Em um dos pedidos de liberdade, a defesa de Cleriston Pereira alegou que o preso possuía “saúde debilitada em razão da Covid-19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”.
A PGR se manifestou em 1º de setembro de forma favorável ao pedido de liberdade provisória do preso, com a adoção de medidas como uso de tornozeleira eletrônica. Não houve resposta.
A CNN procurou Alexandre de Moraes. Questionou a razão de não haver uma decisão. Mas a assessoria de do STF afirmou que o ministro não vai se manifestar.
Na última segunda-feira (20), Moraes determinou na que a direção do Centro de Detenção Provisória 2, do Complexo da Papuda, preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston.
A penitenciária deverá enviar uma cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante o período em que ele ficou no local.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) informou, em nota, que “o reeducando era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde localizada na própria unidade prisional desde a entrada na unidade em 09/01/2023”.
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