O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou seu espaço na tribuna do Congresso Nacional nesta terça-feira (15) para falar contra o PL da misoginia e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A tônica do seu discurso foi criticar sua declaração de que associar Janja a altos gastos seria “misoginia”.
Para o parlamentar, o Congresso estaria mais uma vez em dessintonia com a realidade ao se preocupar com o Projeto de Lei da misoginia ao invés de se concentrar nos problemas reais da sociedade, como o custo de vida, e usou a declaração recente de Janja para embasar seus argumentos.
“Enquanto você está pagando mais na gasolina, pagando mais em suas viagens, o Congresso Nacional está preocupado em criminalizar piada. (…) A Janja agora disse que o apelido dela de ‘gastadeira’ é misoginia. Se você se sente desrespeitado por alguém que não tem cargo público mas tem um gabinete, aí você é misógino. (…) Ela passou mais tempo fora do Brasil que o presidente da República!”, disse Nikolas.
Janja disse nesta segunda que a pecha de “gastadeira”, derivada de suas viagens internacionais, seria uma “estratégia da extrema-direita” e uma expressão de “misoginia pura”.
Segundo ela, as estadias em embaixadas e a opção de viajar na cabine executiva de companhias aéreas fariam parte de um protocolo de “segurança”. Sobre suas próprias viagens, Janja afirmou na entrevista ao portal Uol que as dedica a “articulações”.
Também afirmou que é a “primeira vez” que o brasileiro vê uma primeira-dama trabalhar, esquecendo-se de Ruth Cardoso, que ficou famosa por seu papel nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
PL da misoginia fica para o segundo semestre
Nikolas seguiu em suas críticas ao PL da misoginia lembrando do próprio embate com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
“Você não pode criticar um homem biológico que é presidente da Comissão da Mulher, porque senão é misoginia. Você não pode criticar o projeto de misoginia, senão é misoginia. A gente deve estar sem preocupação mesmo no Brasil hoje, né?”
O PL 896/2023 pretende equiparar a discriminação contra a mulher para incluir a misoginia entre as condutas previstas na Lei do Racismo, um dos instrumentos penais mais rigorosos do ordenamento jurídico brasileiro. Isso torna a conduta crime inafiançável e imprescritível. A redação da lei é genérica e subjetiva, sem colocar definições claras às práticas que serão criminalizadas.
A votação da matéria deve ficar para depois do recesso parlamentar, previsto para começar nesta sexta-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) disse em plenário que a matéria não estava na pauta desta semana.
