O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse não entender a crise criada em torno da indicação do advogado-geral da República, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa ganhou corpo no Senado depois de o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), adiar a sabatina marcada para o dia 10, alegando que o Planalto não enviou a mensagem formal de indicação.
Em entrevista à TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo no Ceará, Lula afirmou que a polêmica é desproporcional e lembrou já ter indicado oito ministros ao Supremo. Também disse que cabe ao Senado avaliar o nome e que espera uma solução rápida para o impasse.
“Veja, sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica”, disse Lula. “Não é o primeiro que eu indico, eu já indiquei oito. Eu simplesmente escolho uma pessoa e mando para o Senado, e o Senado, então, faz o julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não. Não sei por que foi transformado em um problema político dessa monta. Espero que seja resolvido.”
Alcolumbre classificou como “grave” a ausência da mensagem oficial do Executivo, necessária para dar andamento ao processo. Lula afirmou estar tranquilo e reafirmou apoio a Messias, destacando sua qualificação como advogado-geral da União.
Alcolumbre cancela sabatina de Messias
Alcolumbre anunciou, na terça-feira 2, o cancelamento do calendário previsto para a sabatina de Messias. Inicialmente, o cronograma previa a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o dia 10 de dezembro, com a análise no plenário a ocorrer no mesmo dia. Agora, com a decisão do político do União Brasil, não há data definida para o processo. Nos bastidores do poder, estima-se que o processo ficará para 2026.
Em nota, Alcolumbre afirmou que a decisão se dá para “evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação”. O Palácio do Planalto, em tentativa de retardar o processo, optou por não enviar ao Congresso Nacional a mensagem que formaliza a indicação de um ministro do Supremo — apesar de ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A assessoria jurídica da Casa Legislativa sugeriu que Alcolumbre deveria suspender o processo caso a mensagem do Executivo não chegasse. A recomendação se dá ao ter em vista o artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal, que faz menção clara à leitura de uma mensagem, e não do um ato publicado no DOU.
O presidente do Senado descreveu o atraso no envio dos documentos em prol de Messias como “grave e sem precedentes”. Ele repudiou a atitude do governo e disse que se trata de uma tentativa de interferir em uma prerrogativa exclusiva do Poder Legislativo.
