O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de que a prática de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos é em âmbito geral. O órgão acredita que os possíveis crimes seguem, mesmo depois da saída do ex-ministro Silvio Almeida. O então chefe da pasta perdeu o cargo no ano passado em razão de denúncias de assédio e importunação sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, um inquérito do MPT apura supostos casos de assédio moral na pasta. O episódio envolvendo Almeida segue sob investigação da Polícia Federal, em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para MPT, problemas são generalizados
O Ministério dos Direitos Humanos afirmou ao jornal que, desde a posse da ministra Macaé Evaristo, apura todas as denúncias. No começo das apurações, integrantes do MPT suspeitavam que o assédio moral dentro da pasta era pontual, concentrado no alto escalão, envolvendo apenas servidores que tinham relação direta com o então ministro Silvio Almeida.
Depoimentos de vítimas e testemunhas anexados ao inquérito mostraram, no entanto, que as irregularidades continuaram. A constatação fez com que a investigação se ampliasse para outros departamentos. A suspeita ganhou força em razão do alto número de afastamentos por saúde mental.
Outro fator que chamou a atenção dos promotores foi a troca de funcionários no ministério. A investigação segue em curso. Ao fim do inquérito, o MPT pode firmar um acordo para que a pasta adote medidas concretas para prevenir e combater o assédio moral e, na opção mais severa, processar o ministério na Justiça trabalhista e cobrar multa.
Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos apontou à Controladoria-Geral da União (CGU) “sérios indícios” de que a própria pasta, durante a gestão Silvio Almeida, retaliou uma funcionária que denunciou assédio sexual e moral no ministério. A AGU assumiu a apuração.
