O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quinta-feira, 4, que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é “fruto da polarização política”. A liminar do magistrado restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra ministros da Corte.
“A decisão acerca da mudança do rito, essa questão do impeachment de ministros do Supremo, eu penso que ela é fruto muito da polarização política que hoje estamos vivendo”, declarou Motta. A afirmação dele ocorreu durante fórum sobre segurança jurídica promovido pelo site Jota.
A medida de Gilmar gerou forte reação no Congresso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou a decisão. O Senado é responsável por processar e julgar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Motta defende conciliação entre STF e Senado
O presidente da Câmara, porém, disse acreditar que o Senado e o STF vão encontrar um “caminho de conciliação”. Segundo o deputado, uma interferência entre Poderes “é sempre ruim”. “Penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, por meio de diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação”, continuou.
Motta disse manter uma relação “ampla” com Gilmar Mendes e Davi Alcolumbre. Informou que conversou com ambos por telefone e que busca um “ponto de equilíbrio” ainda neste ano.
“Há no Senado um comportamento de insatisfação com essa decisão”, disse o presidente da Câmara. “Tenho também procurado conversar com outros atores, com outros ministros, também com outros senadores, para que um ponto de equilíbrio possa ser encontrado nessa discussão toda.”
