O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, nesta quinta-feira, 4, que a Primeira Turma da Corte marque a data do julgamento dos réus acusados dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Cabe ao presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, definir o dia da análise.
O processo está pronto para julgamento depois do fim da instrução e da entrega das alegações finais. O pedido ocorre na mesma semana em que o STF começou a ouvir os cinco presos que respondem à ação penal.
Moraes afirmou que, portanto, nada mais impede o avanço do caso. “Considerando o regular encerramento da instrução processual, solicito ao Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
Caso Marielle: réus e acusações
A Primeira Turma julgará Chiquinho Brazão, Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, o Peixe. As acusações contra eles são de envolvimento no planejamento e na execução do crime.
Chiquinho, Domingos e Rivaldo foram presos em março de 2024. Chiquinho cumpre prisão domiciliar desde 11 de abril por questões de saúde. Os prontuários médicos de Chiquinho registram doença arterial coronariana crônica, obstrução de artérias, implante de stents, diabetes tipo II, nefropatia e hipertensão.
Denúncia da PGR
A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais em 13 de maio. O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, incluiu trechos de depoimentos para reforçar a acusação. Ele afirmou que relatos comprovam grilagem e práticas criminosas atribuídas aos irmãos Brazão.
As investigações apontam que os irmãos Brazão encomendaram o crime depois de divergências políticas com o PSOL. Segundo o inquérito, Marielle atuou para dificultar a exploração de terrenos ilegais ligados à família.
