O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Paulo José Bezerra, da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), preso em investigações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro. A decisão é desta quarta-feira (3).
O militar é mais um da antiga cúpula da PM a sair da cadeia. Nos últimos dias, o ministro concedeu liberdade a outros três coronéis:
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral
- Klepter Rosa, ex-subcomandante
- Marcelo Casimiro, ex-comandante de tropa
Moraes, no entanto, havia negado inicialmente a revogação da prisão de Paulo José na data em que concedeu a liberdade aos outros e citou que o coronel “permanece como militar da ativa da PM-DF, havendo, portanto, fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas”.
Ocorre que o coronel Paulo está na reserva desde o ano passado, fora dos quadros da PM. A defesa anexou a aposentadoria do militar ao processo e pediu a liberdade.
Em liberdade, o coronel terá que cumprir medidas cautelares, como:
- proibição de se comunicar com os demais envolvidos,
- proibição de usar redes sociais,
- suspensão de porte de arma e de passaporte,
- e obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
O advogado Alexandre Peralta Collares, que representa o militar, disse à CNN que, “seja pelo fato de ele já estar na reserva há 14 meses, seja por não haver contemporaneidade com os fatos ocorridos no 8 de janeiro ou pela impossibilidade de tumultuar a marcha processual, fato é que, sensível a esses argumentos, o ministro Alexandre de Moraes houve por bem conceder a liberdade provisória ao coronel Paulo José”.
Em maio do ano passado, a CNN mostrou um relatório da inteligência da Polícia Federal (PF) que constatou a falta de planejamento operacional da PM-DF para o 8 de janeiro, quando as sedes dos Poderes foram invadidas na capital federal.
O documento apontou a omissão do coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, então chefe interino do Departamento de Operações (DOP), da PM-DF.
O coronel Paulo José, conforme relatado por policiais militares ouvidos em depoimentos, substituía o coronel Jorge Eduardo Naime, que estava de folga no dia dos atos. De acordo com a apuração da Polícia Federal, seria do substituto a competência para elaborar o planejamento de contenção de possíveis invasores.
“É verossímil acreditar que Paulo José agiu de forma omissa, frente aos crimes praticados no dia do evento, ao não elaborar o planejamento operacional do policiamento ostensivo do Distrito Federal”, dizia trecho do documento.