O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contestou nesta quarta-feira, 28, a declaração de uma testemunha de defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. O episódio ocorreu durante audiência no âmbito do processo que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.
Servidor da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), Rosivan Correia de Souza afirmou em depoimento que o Comando-Geral da Polícia Militar do DF (PMDF) não teria subordinação à secretaria, mas apenas vínculo administrativo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não gostou da afirmação e pediu que Souza esclarecesse se de fato não existia relação hierárquica entre a SSP e a PMDF.
Moraes pressiona, mas testemunha mantém posição
A defesa de Torres interveio, alegando que, conforme o organograma do governo do DF, a relação seria de vinculação, e não de subordinação direta. Assim como Gonet, Moraes manifestou-se insatisfeito com a fala do servidor e reagiu. “Eu fui secretário de Segurança. Há relação de total subordinação. O secretário de Segurança comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil”.
Moraes passou a exigir então que a testemunha respondesse de ‘forma objetiva’, embora o servidor já tivesse explicado que era uma questão de regimento. Diante da insistência, Souza manteve a versão inicial e afirmou que a SSP possui apenas uma vinculação administrativa com a PMDF. Irritado, Moraes ironizou e perguntou: “O secretário de Segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, referindo-se a uma eventual figura decorativa.
O servidor respondeu: “Não diria uma rainha da Inglaterra. Atualmente há uma vinculação mais forte”, segundo ele, intensificada a partir do governo de Ibaneis Rocha, em 2023. Moraes voltou a questionar: “O que o senhor define como vinculação?” Souza respondeu: “Seria uma certa subordinação”. A defesa retomou a palavra e reforçou que o tema está descrito no regimento interno da SSP-DF.
